Dica: danos morais

Credo, assunto pesado, né?
Mas quero dividir essa história para que ninguém passe por isso desprevenida como eu.
Sexta retrasada, 27/04, decidi comprar uma marmita no Salsa Parrilla do Shopping Independência (pra quem não sabe, sou funcionária lá) e fui almoçar na praça de alimentação. Durante o meu almoço, uma funcionária da limpeza se aproximou e disse que eu não poderia comer de marmita ali, e que por isso ia chamar a segurança pra me acompanhar até o devido lugar. Respondi que eu sabia onde era, pois eu almoço lá todos os dias, mas que naquele dia eu tinha COMPRADO o meu almoço ali na praça de alimentação, e por isso eu estava almoçando ali. Ela, não satisfeita, disse mais alto que chamaria a segurança pra me acompanhar.
Já visualizaram a cena de que estava todo mundo lá, olhando pra mim sendo retirada da praça de alimentação?
Eu fiquei tão nervosa que saí com a bandeja, comida aberta e remexida. Perguntei pro segurança sobre isso, que na verdade é o supervisor Reginaldo, e ele me disse que eu realmente não poderia ficar ali.

Agora começa a parte da "dica": ter saído de lá foi o meu primeiro erro, como fui orientada por um advogado depois. Eu deveria ter ficado, chamado a polícia e registrado um b.o. Mas quando você imagina isso? Principalmente quando você quer que tudo aquilo acabe? Juro, foi muito humilhante.
Além de ter ficado e chamado a polícia, eu deveria ter anotado os nomes. Do segurança eu consegui depois, mas o da faxineira eu não faço nem idéia de como conseguir, voltei lá e não consegui reconhecê-la.
E ainda é necessário duas testemunhas.

Voltando à minha história, depois da minha reclamação, reclamação da minha chefe (contei porque tinha que explicar porque me atrasei para voltar do horário de almoço e que achou um absurdo, pois ela já comeu com essa marmita do Salsa lá e ninguém disse nada, só por ser lojista) e, por fim, reclamação da minha mãe, tudo o que o shopping fez foi me pedir desculpa. Minha mãe pediu uma desculpa formal e que os dois funcionários fossem, também, me pedir desculpa e o shopping simplesmente respondeu que não iam fazer isso. Fim da minha história: quem tiver um advogado bom me indique, por favor, porque eu tô muito puta.

Voltando às dicas: anotaram? Chamar a polícia, anotar os nomes e fazer um b.o.
Ainda pesquisei o seguinte para vocês:
Danos morais são aqueles que acabam por abalar a honra, a boa-fé subjetiva ou a dignidade das pessoas físicas ou jurídicas. A caracterização da ocorrência de danos morais depende da prova do nexo de causalidade entre o fato gerador do dano e suas consequências nocivas à moral do ofendido.
É importantíssimo, para a comprovação do dano, provar minuciosamente as condições nas quais ocorreram às ofensas à moral, boa-fé ou dignidade da vítima, as conseqüências do fato para sua vida pessoal, incluindo a repercussão do dano e todos os demais problemas gerados reflexamente por este.
Mesmo considerando que em alguns casos já existam jurisprudências que indiquem parâmetros, é subjetivo o critério de fixação do valor devido a título de indenização por danos morais.
Isto porque, cada pessoa física ou jurídica tem uma situação singular e o dano que lhe for causado lhe acarretará prejuízos de acordo com suas características.
Neste sentido, é importante frisar que a fixação de indenização por danos morais tem o condão de reparar a dor, o sofrimento ou exposição indevida sofrida pela vítima em razão da situação constrangedora, além de servir para desestimular o ofensor a praticar novamente a conduta que deu origem ao dano.
Assim, tendo em vista a teoria do desestímulo, cada ofensor deve ser condenado a pagar indenização que represente medida eficaz para que não volte a praticar o ato ilícito, observando-se, para tanto, sua capacidade econômica e a conseqüente razoabilidade do valor que deve ser arbitrado sem que lhe abale demasiadamente, mas que torne necessária a imediata correção da prática de posturas reprováveis como a que ensejou a condenação.

A importância da produção de provas nas ações de reparação de danos morais
Quando se trata de reparação de danos materiais, o operador do Direito dispõe de contratos, imagens, extratos, demonstrativos ou outros documentos que, por si só, são suficientes para comprovar a extensão do efetivo dano sofrido, de modo que o convencimento do Juízo que recebe a demanda é decorrente da observação de um critério exclusivamente objetivo.
Tal premissa já não serve quanto à pretensão de reparação de danos morais, pois nestes, tanto a efetiva comprovação do nexo causal entre a ação ou omissão do infrator e o dano sofrido, como, a comprovação da repercussão deste, são significativamente mais complexos.
Por estes motivos, a eficaz produção de provas em lides que se referem à reparação de danos morais é o fator preponderantemente decisivo para que se logre êxito em uma ação dessa natureza.
Cabe lembrar que todo tipo de prova, desde que licitamente obtida, é admitida pelo ordenamento jurídico brasileiro. Assim, para provar a ocorrência do fato que gerou os danos morais, deve ser amplamente utilizada a produção das provas testemunhais ou periciais, conforme o caso, ou até ambas, sempre visando demonstrar da maneira mais clara possível como aquela ação ou omissão do causador do dano gerou a situação que acabou por acarretar abalos significativos na vida da vítima.


Crédito: site Danos

Espero que as dicas sejam úteis, mas espero mais ainda que ninguém tenha que passar por isso.

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